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Legislações
Ultima Atualização: 14/12/2023 10:06:43
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 7 | 10/2019 | LEI Nº 284/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre alteração, delimitação e criação de bairros no Município de Piranhas e dá outras providências.” | Legislação | |
| 13 | 07/2019 | LEI Nº 283/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Legislação | |
| 12 | 07/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 282/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019. Altera os artigos 14, 15 e o parágrafo único do artigo 31 da Lei Municipal nº 178 de 1º de abril de 2015 e dá outras providências. | Legislação | |
| 14 | 06/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 281/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019. DENOMINA BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 15 | 05/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 280/2019, DE 26 DE MAIO DE 2019. DENOMINA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 22 | 04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 279/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 21 | 04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 278/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 20 | 04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 277/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. SUBSTITUI, DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 19 | 04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 276/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. SUBSTITUI, DENOMINAÇÃO DE CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 18 | 04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 275/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. SUBSTITUI, DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação |