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Legislações
Ultima Atualização: 14/12/2023 10:06:43
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 17 | 04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 274/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. SUBSTITUI, DENOMINAÇÃO DE ESTADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 16 | 04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 273/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. SUBSTITUI, DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | Legislação | |
| 25 | 03/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019. DENOMINA RUA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 24 | 03/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 271/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019. DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 23 | 03/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 270/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019. DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 27 | 01/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 269/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Institui e regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Piranhas/AL, o auxílio-transporte e auxílio-alimentação, a serem concedidos aos seus servidores, e dá outras providências. | Legislação | |
| 26 | 01/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 268/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 160/14, bem como o anexo I da Lei nº 212/17, que define a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piranhas, e dá outras providências. | Legislação | |
| 29 | 06/2018 | LEI N°. 257, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Altera a Lei Municipal n° 193, de 22 de dezembro de 2015, que instituiu o adicional de periculosidade, a fim de dar nova redação, redefinindo o percentual estabelecido no art. 2°. | Legislação | |
| 28 | 06/2018 | LEI N°. 256, DE 15 DE JUNHO DE 2018 Altera os valores vencimentais em vigor dos servidores da seguridade social “saúde e assistência social” em atividade no quadro de pessoal estável do Município de Piranhas e dá outras providências. | Legislação | |
| 31 | 05/2018 | LEI N°. 255, DE 25 DE MAIO DE 2018. CONCEDE UM AUMENTO DE 1,81% (UM VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) NA TABELA DOS VALORES VENCIMENTAIS EM VIGOR REFERENTE DOS PROFISSIONAIS DOCENTES E O PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação |