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Legislações
Ultima Atualização: 14/12/2023 10:06:43
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 45 | 11/2017 | Lei Nº226 - 30-11-2017. Denomina espaço que menciona e adota outras providências. | Legislação | |
| 52 | 10/2017 | Lei Nº231 - 25-10-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Legislação | |
| 53 | 09/2017 | Lei Nº230 - 17-09-2017. Denomina centro de asistência que menciona e adota outras providências. | Legislação | |
| 55 | 08/2017 | Lei Nº229 - 25-08-2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | Legislação | |
| 54 | 08/2017 | Lei Nº228 - 25-08-2017. Ratifica o protocolo de intenções do Consóricio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema-CONDRI, e dá outras providências. | Legislação | |
| 62 | 05/2017 | Lei Nº225 - 11-05-2017. Dispõe sobre a instituição de exposição permanente que menciona e adota outras providências. | Legislação | |
| 61 | 05/2017 | Lei Nº224 - 11-05-2017. Institui o carnaval cultural nas localidades que menciona e adota outras providências. | Legislação | |
| 60 | 05/2017 | Lei Nº223 - 11-05-2017. Concede reajuste salarial aos servidores efetivos da secretaria de saúde e assistência social do município de Piranhas alagoas. | Legislação | |
| 59 | 05/2017 | Lei Nº222 - 11-05-2017. Autoriza o poder executivo a custear o transporte rodoviário interno para os estudantes regulamente matriculados no Instituto Federal de Alagoas, e dá outras providências. | Legislação | |
| 58 | 05/2017 | Lei Nº221 - 02-05-2017. Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$102.000,00(cento e dois mil reais) e dá outras providências. | Legislação |